Quero desistir da compra
Comprou um imóvel na planta, mas não deseja mais continuar com o contrato e quer entender as consequências financeiras e jurídicas da rescisão?
Entender meu caso →Direito Imobiliário
Você comprou um imóvel na planta e está enfrentando problemas com o contrato?
Atraso na entrega, desistência da compra, retenção de valores, cobranças ou outras questões contratuais podem exigir uma análise jurídica individualizada antes de qualquer decisão.
Mais de 10 anos de atuação em Direito Imobiliário OAB/SP 370.046
+10 anos de atuação
Como posso ajudar
Seu contrato imobiliário se tornou um problema?
Algumas situações envolvendo a compra de imóveis na planta podem exigir análise jurídica antes que o comprador tome qualquer decisão.
A entrega do imóvel está atrasada
O prazo previsto no contrato passou e o empreendimento ainda não foi entregue? É importante conferir as datas, a tolerância e os efeitos do atraso.
Analisar atraso →Quero rescindir por descumprimento
A construtora ou incorporadora deixou de cumprir obrigações assumidas no contrato? O caso pode exigir avaliação documental antes de qualquer medida.
Avaliar a situação →Tenho outro problema com o contrato
Cobranças, cláusulas, restituição de valores ou outra questão relacionada à aquisição do imóvel também podem ser avaliadas de forma individualizada.
Falar sobre meu caso →Áreas de atuação
Entenda a sua situação antes de decidir.
Guias sobre os conflitos mais comuns na compra de imóveis na planta. Cada caso ainda precisa da análise do seu contrato.
01 Distrato de imóvel na planta Ler o guia → 02 Atraso na entrega do imóvel Ler o guia → 03 Indenização por atraso na entrega Ler o guia → 04 Rescisão por culpa da construtora Ler o guia → 05 Devolução de valores pagos Ler o guia → 06 Juros de obra após o prazo Ler o guia → 07 Taxa de corretagem e SATI Ler o guia → 08 Vícios construtivos em imóvel novo Ler o guia →
Distrato imobiliário
Comprou um imóvel na planta e quer desistir?
A assinatura do contrato não significa que toda situação de rescisão terá as mesmas consequências.
A forma de encerramento do contrato e os valores envolvidos podem variar conforme o motivo da rescisão, a data da contratação, as cláusulas pactuadas e as particularidades do empreendimento.
Antes de simplesmente deixar de pagar as parcelas ou aceitar uma proposta apresentada pela incorporadora, é importante compreender os efeitos jurídicos e financeiros da decisão.
Quero analisar meu contratoAtraso na entrega
A entrega do seu imóvel atrasou?
O atraso pode gerar consequências que vão além da frustração de não receber as chaves na data esperada.
Dependendo das circunstâncias do caso, pode ser necessário avaliar:
- prazo contratual e eventual período de tolerância;
- possibilidade de manutenção ou rescisão do contrato;
- restituição de valores e consequências financeiras;
- eventual direito à indenização, conforme o caso.
Cada situação exige análise do contrato e dos documentos relacionados à aquisição.
Meu imóvel está atrasadoSimulação gratuita
Quanto o atraso da sua obra pode render de indenização?
Informe as datas e os valores do contrato e veja uma estimativa em menos de um minuto, com base na lei e no que os tribunais costumam reconhecer.
- 1Valores e datas do contrato
- 2Gastos durante o atraso
- 3Sua estimativa na hora
Análise jurídica
Antes de tomar uma decisão, é preciso entender o seu contrato.
Contrato
Análise das principais cláusulas relacionadas ao problema apresentado.
Pagamentos
Verificação dos valores pagos e das obrigações financeiras previstas.
Empreendimento
Avaliação das circunstâncias relacionadas à entrega e ao cumprimento das obrigações assumidas.
Possibilidades jurídicas
Identificação das medidas juridicamente adequadas às particularidades do caso.
Atendimento
Como funciona?
Conte o que aconteceu
Entre em contato pelo WhatsApp ou pelo formulário e explique brevemente sua situação.
Envie as informações
Serão solicitados os documentos necessários para compreender a relação contratual.
Análise jurídica
O caso é avaliado considerando o contrato, os documentos e as circunstâncias apresentadas.
Definição da estratégia
Após a análise, você é orientado sobre as possibilidades existentes e os próximos passos.
Não sabe qual situação se aplica?
Apresente brevemente o seu caso.
Podemos identificar qual atendimento é adequado à situação relatada e quais documentos são necessários para a análise.
Falar pelo WhatsApp Sobre
Gabriela Guidugli Borges
Advogada | OAB/SP nº 370.046
Mais de 10 anos de atuação no Direito Imobiliário.
Atuação voltada à resolução de conflitos imobiliários, especialmente em questões relacionadas a contratos de compra e venda de imóveis na planta, distratos, atrasos na entrega de empreendimentos, restituição de valores, indenizações e demais controvérsias decorrentes da relação contratual entre compradores, construtoras e incorporadoras.
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito, São Paulo/SP.
O atendimento é pautado pela análise individualizada do contrato, dos documentos e das particularidades de cada situação para definição da estratégia jurídica adequada.
Falar com a advogadaCada caso tem particularidades
Contratos parecidos não significam casos iguais.
Data da assinatura, prazo de entrega, patrimônio de afetação, motivo da rescisão, valores pagos, cláusulas contratuais e a situação atual do empreendimento podem alterar significativamente as consequências jurídicas de um contrato imobiliário.
Por isso, uma informação encontrada na internet sobre outro caso pode não representar a solução aplicável ao seu. A análise começa pelo seu contrato e pelas circunstâncias concretas da aquisição.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre contratos de imóveis na planta.
Comprei um imóvel na planta. Posso desistir?
A possibilidade de rescisão e seus efeitos dependem das circunstâncias do contrato, do motivo da desistência e da legislação aplicável. O ideal é analisar o instrumento contratual antes de tomar qualquer decisão.
Quanto a construtora pode reter em um distrato?
Não existe uma resposta única para todos os contratos. Percentuais e forma de restituição podem variar conforme a data da contratação, o regime do empreendimento, as cláusulas e o motivo da rescisão.
A construtora atrasou a entrega. Posso rescindir o contrato?
O atraso pode permitir a avaliação de diferentes medidas, inclusive manutenção ou rescisão do contrato, conforme o prazo contratual, eventual tolerância e as demais circunstâncias do caso.
Existe prazo de tolerância para entrega do imóvel?
Muitos contratos preveem prazo de tolerância. É necessário verificar a redação da cláusula, a data prevista para entrega e os documentos do empreendimento para avaliar sua aplicação ao caso concreto.
Posso receber indenização pelo atraso?
Eventuais indenizações dependem da situação concreta, da extensão do atraso e dos prejuízos juridicamente reconhecíveis. A análise deve ser feita caso a caso.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O primeiro contato, o envio de documentos e as orientações podem ser realizados de forma online, conforme as necessidades do caso.
Contato
Prefere escrever com calma? Conte o seu caso por aqui.
Envie um resumo da situação. O retorno é feito pelo WhatsApp ou por e-mail, no canal que você indicar.
O que ajuda na primeira análise
- contrato de compra e venda e eventuais aditivos;
- comprovantes dos valores pagos até agora;
- data prevista de entrega e o prazo de tolerância do contrato;
- comunicações recebidas da construtora ou incorporadora;
- propostas de distrato ou de acordo, se houver.
Não é preciso ter tudo em mãos para o primeiro contato.
Depois que você envia
- Leitura do relato. A mensagem é lida pela própria advogada, com sigilo profissional.
- Retorno no canal escolhido. Normalmente em até um dia útil, pelo WhatsApp, e-mail ou ligação.
- Pedido de documentos. Se for o caso, são indicados os documentos para a análise do contrato.
- Orientação sobre os próximos passos. Com clareza sobre possibilidades, prazos e custos.
Outros canais
- WhatsApp +55 17 99155-5794
- E-mail contato@advgabrielagborges.com
- Instagram @adv.gabrielaguiduglib
- Atendimento Online, para todo o Brasil
O envio da mensagem não implica contratação dos serviços advocatícios. As informações são tratadas com sigilo, conforme a Política de Privacidade.
Direito Imobiliário
Seu contrato imobiliário está gerando dúvidas ou prejuízos?
Antes de tomar uma decisão, entenda quais são as possibilidades jurídicas para o seu caso.
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